1. APLICABILIDADE DESTA POLÍTICA 

Essa Política se aplica para o tratamento dos dados pessoais daqueles que interagem com a as nossas empresas, seja em uma das suas unidades físicas ou qualquer forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros. 
 
Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos para Você podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos. 

2. DADOS UTILIZADOS PARA FINS JORNALÍSTICOS E ARTÍSTICOS 

Somos um grupo de empresas que tem como atividade o jornalismo sério e comprometido com a verdade e a liberdade de expressão, e também atua produzindo conteúdo artístico. 
 
As notícias jornalísticas e artísticas contidas em nossos websites ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado ou exibido, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas. 
 
Assim, os Dados Pessoais serão obtidos através da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração de tais notícias, bem como poderão ser obtidos para fins artísticos. 
 
Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de uma exceção prevista no Artigo 4º, inciso II, alínea (a) da LGPD. 
 
Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas e artísticas serão tratados exclusivamente para este fim, ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais. 

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E COMO ENTRAR EM CONTATO 

Os seus dados abrangidos por essa política são controlados pelas empresas: 
 

  1. Radio Emissora Paranaense S.A, CNPJ/MF 76.494.806/0001-45 
  2. Radio Emissora Paranaense S.A – Filial, CNPJ/MF 76.494.806/0002-26 
  3. Televisão Cultura De Maringá Ltda. , CNPJ/MF 79.135.760/0001-66 
  4. Tv Cataratas Ltda, CNPJ/MF 80.830.334/0001-21 
  5. Rádio e Televisão Imagem Ltda, CNPJ/MF 81.034.977/0001-21 
  6. Tv Esplanada Do Paraná Ltda, CNPJ/MF 80.242.720/0001-00 
  7. Tv Oeste Do Paraná Ltda., CNPJ/MF 03.699.194/0001-53 
  8. Tv Oeste Do Paraná Ltda. – Filial, CNPJ/MF 03.699.194/0002-34 

 
A RPC está inclusa no GRPCOM (Grupo Paranaense de Comunicação) que são sociedades empresariais dedicadas à comunicação e compartilham  dados de infraestrutura visando inovação. Você pode verificar quais empresas fazem parte do GRPCOM através do site https://www.grpcom.com.br/. 
 
Ainda, RPC, bem como as demais sociedades do GRPCOM designaram um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que será responsável por intermediar o contato do titular dos dados com as empresas. Caso queira comunicar-se com nosso DPO poderá acessar https://www.negociosrpc.com.br/peticoes-de-titulares/ 
 
Ainda, caso tenha qualquer questão em relação a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou até mesmo, caso queira atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Usuário poderá entrar em contato com RPC pelo canal: Petições de titulares- https://www.negociosrpc.com.br/peticoes-de-titulares/ 

FORMA DE COLETA 

Em síntese, a RPC coleta dados pessoais quando Você: 

4. DADOS COLETADOS 

A RPC coleta as informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro e durante o processo de utilização dos nossos serviços. 
 
A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências; por isso, quanto mais informações corretas o Usuário fornecer, melhor será a personalização da sua experiência. 
 
Dados da Conta RPC. Dados de navegação e Dados obtidos de terceiros: 
 
Dados da Conta RPC: Coletamos alguns Dados sobre Você quando Você se cadastra ou contrata algum serviço das nossas empresas, em situações tais como: 

Dados de Navegação: A RPC também coleta seus Dados quando Você: 

Dados obtidos de terceiros: Coletamos Dados do usuário através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação. 

5. DADOS ANONIMIZADOS 

Além de tratar os Dados de acordo com esta Política, utilizamos também os dados de usuário de forma anônima /ou anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente. 

6. FINALIDADE/COMO USAMOS OS DADOS E BASE LEGAL 

A RPC poderá utilizar os dados do usuário desde seu primeiro acesso aos Serviços, para: (i) compreender como o usuário usa os Serviços; (ii) selecionar e personalizar anúncios para o usuário, dentro ou fora dos Serviços; (iii) fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços; (iv) ofertar novos Serviços ao usuário, inclusive aqueles cuja contratação iniciou mas não finalizou; (v) avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços, (vi) ajudar anunciantes e parceiros a avaliar a efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios; (vii) prover suporte técnico e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços; (viii) desenvolver, testar e aprimorar novos produtos e serviços; (ix) realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos Serviços; (x) monitorar atividades e tendências de uso; (xi) mensurar interações e audiência dos Serviços; (xii) processar informações de cobrança, enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos Serviços pagos; (xiii) enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea (push); (xiv) comunicar com o usuário e responder quando este entra em contato com a RPC e (xv) cumprir com os termos de uso dos Serviços e dar cumprimento às finalidades nele previstas. 

A RPC utiliza dados de usuários obtidos de terceiros no Brasil ou no exterior para (i) fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse; (ii) aprimorar os nossos Produtos e Serviços; (iii) personalizar o conteúdo e a publicidade que mostramos; e (iv) obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude. Pode, ainda, utilizar os Dados obtidos de terceiros para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se o usuário assim o tiver autorizado, assim como nos termos desta Política, quando o usuário a aceitar. 

Somente serão utilizados os dados pessoais do usuário quando a RPC tiver uma base legal para fazê-lo. As bases legais são determinadas com base nos propósitos para os quais são coletados e utilizados tais dados. O fundamento jurídico pode ser um dos seguintes: 

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SÃO MANTIDOS 

A RPC manterá os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para fins do tratamento de Dados Pessoais, conforme a legislação. O período pode variar, conforme o motivo pelo qual os usamos, conforme estabelecido nesta política de privacidade. 

Por exemplo, podemos tratar seus dados para responder às suas perguntas sobre um produto ou serviço e, como resultado, manter dados pessoais enquanto Você ainda estiver usando nossos produtos ou serviços. Também podemos precisar manter seus dados pessoais para fins contábeis. Se não precisarmos mais dos seus dados, vamos excluí-los ou torná-los anônimos, removendo todos os detalhes que o identificam. 

Em caso de o titular manifestar o interesse em exercer seu direito de supressão, seus dados serão excluídos definitivamente ou bloqueados, conforme o caso. No entanto, nos reservamos ao direito de reter seus Dados Pessoais para além do período para o cumprimento das finalidades de obrigações legais, o exercício regular de direitos ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, fazendo uso de medidas técnicas e organizativas adequadas. 

De modo geral, os Dados Pessoais poderão ser conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos a 10 anos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento. Para outros casos, o tempo poderá ser maior, considerando o tempo prescricional. 

DADOS DE MENORES DE IDADE 

Os menores de 12 anos não deverão utilizar os Serviços pagos da RPC. Em caso de interesse nos produtos e serviços, os Pais deverão assistir aos menores de forma comprovada. 

Caso a RPC detectem usuários que possam ser menores de 12 anos, reserva-se o direito de solicitar uma autorização dos pais ou tutores do menor para continuar oferecendo os serviços. 

8. O QUE SÃO COOKIES E QUAL SUA UTILIDADE 

Algumas páginas dos Portais e/ou do Aplicativos para celulares armazenam cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos dispositivos quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar características e informações sobre o usuário como, por exemplo, se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal/Aplicativo, e se o Usuário tem ou não cadastro, quais seções do site o usuário visitou, entre outras. 

Caso queira saber mais detalhadamente a respeito de como utilizamos os cookies, consulte nossa política de cookies - https://www.negociosrpc.com.br/peticoes-de-titulares/ 

9. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM EMPRESAS RELACIONADAS 

A RPC apresenta interação com as sociedades integrantes do GRPCOM (Grupo Paranaense de Comunicação) conforme informação anterior. Algumas destas Empresas Relacionadas possuem departamentos que atendem todas as empresas. Assim, os seus dados poderão ser transferidos entre as sociedades integrantes do GRPCOM para melhor prestar os Serviços para Você. 

Seus dados também poderão ser utilizados por estas Empresas Relacionadas para (i) identificar produtos e serviços que possam ser do interesse do usuário; (ii) criar um perfil mais personalizado sobre o usuário com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência em nossos Serviços ou nas plataformas destas empresas; (iii) ofertar publicidade baseada em seus interesses; (iv) realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos nossos Serviços ou os Serviços das demais empresas (por exemplo, recomendando a Você programas ou notícias que possam ser do seu interesse); e (v) comunicar promoções conduzidas pela RPC e/ou pelas demais sociedades integrantes do GRPCOM (Grupo Paranaense de Comunicação). 

Todas as transferências de dados entre as Empresas Relacionadas são realizadas com a adoção das melhores técnicas de segurança e visando a proteção dos dados pessoais. 

10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS 

A RPC não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das empresas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, a RPC não comercializará estas informações com terceiros, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário. 

No entanto, a RPC utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade. 

Os Dados dos usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades: 

Patrocinadores e Parceiros Comerciais 
Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a RPC, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções. 

Empresas de pesquisa 
Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços. 

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação 
Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros. 

Prestador de Serviços de Suporte Técnico 
Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros. 

Prestadores de Serviços de Marketing 
Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push). 

Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito 
Para processar o pagamento no caso do usuário contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito. 

Parceiros de Análise de Dados 
Para confirmar e completar seus Dados, cruzaremos os Dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito. 

Autoridades Governamentais 
Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais. 

Entidades de segurança e prevenção a fraudes 
Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades. 

Parceiros de Mensuração 
Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços. 

Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos 
Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos. 

Parceiros de Negócios 
Para (i) aprimorar nossos Produtos e Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios. 

11. DOS DIREITOS DO USUÁRIO 

Você poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído. 

Os seus direitos consistem em: 

Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados. 

É importante deixar claro que estes direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, podendo ocorrer que os seus dados sejam tratados em virtude de legislação aplicável ao caso específico, ou em razão do exercício dos direitos da RPC em processos administrativos ou judiciais, por exemplo, mas nãos e limitando. 

Se Você quiser fazer alguma dessas solicitações, entre em contato através do formulário em https://www.negociosrpc.com.br/peticoes-de-titulares/. Trataremos de solicitações de acesso aos seus dados pessoais dentro do prazo legal. 

O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO e configura violação a esta Política de Privacidade. 

12. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS 

Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário. 

A RPC adota sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação. 

A RPC utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais. 

O Usuário é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do Usuário configura violação a esta Política de Privacidade. 

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA 

As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da RPC com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais. 

Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página. 

Então, antes de usar um de nossos serviços consulte nossa página. 

Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por te comunicar por email ou quando Você acessar alguma de nossas páginas. 

Caso seja necessário, à depender da atividade a ser desenvolvida com seus dados, obteremos a sua permissão para tratá-los e lhe daremos a oportunidade de optar por retirar tal permissão. 

Às vezes, nossos sites e aplicativos podem conter links para sites e serviços que não fazem parte dos pacotes de serviços da RPC. Esses sites e serviços têm suas próprias políticas de privacidade. Se Você seguir um link para esses sites e aplicativos que não sejam da RPC, leia a política de privacidade que consta no site deles. 

Curitiba, 27 de maio de 2024. 

D - Informações Adicionais e Contatos 

Caso tenha alguma dúvida em relação ao referido termo, por favor entre em contato através do formulário Petições de titulares http://rpc.com.br/pe